Soberania e fronteiras de ninguém

Retorno ao blog, neste novo ano, com um tema pouco debatido no país. Trata-se de soberania nacional e o controle de nossas fronteiras. Nosso atraso preocupa. Estamos em 2011. O Exército, segundo a Folha de S. Paulo (9/1), negocia um moderno sistema de monitoramento de fronteiras que deve custar R$ 10 bilhões e ficar pronto só em 2019, informa Eliane Cantanhêde. “Só em 2019”.

Paralelamente, recebi o livro “Fronteiras Abertas”, de Rafael Godoi e Sérgio Castro, que traz “um retrato do abandono da Aduana Brasileira”.

À parte de ser uma ação institucional do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), o livro apresenta um levantamento significativo para o Brasil, que tem 16,8 mil quilômetros de fronteiras terrestres cortadas por rios. “Boa parte dessa faixa do território é tomada por densas florestas, especialmente pela Amazônia, no Norte”.

Na apresentação de “Fronteiras Abertas”, que mapeia os 31 pontos de passagem em áreas de fronteira mantidos no país pela Receita Federal, surgem questões essenciais. Além dos 31 pontos, há outros onde o Estado brasileiro não mantém nenhuma estrutura de controle e vigilância.

Duas questões propostas pelo livro:

1-    Como a cocaína, a maconha e o crack, que hoje podem ser encontrados em qualquer cidade brasileira, chegam ao seu destino, assim como armas de uso exclusivo das Forças Armadas chegam até as mãos dos marginais nos centros urbanos (como o Rio de Janeiro) que estão a milhares de quilômetros das fábricas onde são produzidas?

2-    Qual a rota usada para o transporte de mercadorias contrabandeadas e produtos piratas que abastecem mercados populares em todas as cidades brasileiras?

Imagine.

Para controlar mais de 4,7 mil quilômetros de fronteira, só na 1ª Região Fiscal (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), a Receita Federal mantém apenas 67 servidores.

Distribuído em dezembro de 2010, o livro, com 248 páginas, leva à conclusão que não há como exercer a soberania nacional se o Brasil mantém apenas 31 postos de fronteira seca, com efetivo de apenas 351 analistas-tributários e 245 auditores ficais.

Entre o extremo sul e o extremo norte, o Brasil tem fronteiras com o Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

É um cenário de fronteiras de ninguém.

14 Comentários para “Soberania e fronteiras de ninguém”

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