Operações atípicas, Voz do Brasil e Wikipedia

Você sabia? “A maior pena prevista na Lei Orgânica da Magistratura, de 1979, é a aposentadoria compulsória. Um juiz mal intencionado pode fazer o que bem entender, inclusive vender sentenças e, no máximo, irá para a casa, talvez constrangido, mas com contas bancárias gordas e garantidas para sempre”, escreve em artigo a jornalista Elaine Cantanhêde, da Folha de S. Paulo, dia 17 de janeiro.

A colunista trata da queda de braço, que vem desde dezembro de 2011, entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reivindicando transparência, e o STF (Supremo Tribunal Federal), querendo impor restrições. “Avança assim a discussão sobre a falta de transparência do Judiciário”, acrescenta Cantanhêde.

“ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA”

“Poder que tem de estar acima de qualquer suspeita, pois analisa, julga e, eventualmente, condena tudo e todos, inclusive ministros, altos funcionários, deputados e senadores -ou seja, de certa forma, está acima do Legislativo e do Executivo. Nesse contexto, é inviável manter abertas as “operações atípicas” de mais de R$ 800 milhões assombrando juízes e servidores do Judiciário. É preciso exorcizar: separar o legal do ilegal e, nesse caso, mostrar quem, como, onde e por quê (…) A transparência não é contra, mas, sim, a favor dos juízes. Que não paguem os justos pelos pecadores”, opina a jornalista.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, em entrevista ao Brasil Econômico, disse que o CNJ não é dos magistrados e está trazendo o Judiciário real o CNJ não é dos magistrados; é um órgão que deve ser fortalecido para melhorar a Justiça e aproximá-la dos anseios da população. Para ele, a discussão sobre o papel do CNJ – cujos poderes estão sendo questionados no STF e serão objeto de um ato público de apoio da OAB Nacional, no próximo dia 31 – está tendo o mérito de trazer o real Judiciário à tona, afastando o Poder da imagem imaculada que parte dos seus componentes tentam construir. “Esse debate jamais surgiria dentro dos gabinetes”, disse.

Wálter Fanganiello Maierovitch, jurista e professor, escreve no blog Sem Fronteiras, do portal Terra, dia 13, sobre “a grita” de Marco Aurélio (Mello, ministro do STF) e o eco pelos R$ 856 milhões movimentados por juízes. “Com apoio em verificações do órgão de inteligência financeira do governo federal que atende pela sigla Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, soube de movimentações atípicas no valor de R$ 856 milhões, no período de 2000 a 2010, realizadas por magistrados e serventuários do Judiciário”.

Maierovitch acrescenta, em outro trecho: “soube-se, por matéria assinada pelo jornalista e repórter especial Frederico Vasconcelos (da Folha), que um ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo era credor de R$ 1,5 milhão e o embolsou de uma só vez. Pior, tudo graças a um requerimento por ele feito na condição de desembargador e despachado, por ele próprio e favoravelmente, na condição de presidente do Tribunal”.

Recorda o articulista – que também escreve em Carta Capital -, “Mello, escolhido para o STF por meio de nepotismo praticado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, proibiu, por liminar dada no apagar das luzes do ano judiciário de 2011, as fiscalizações do CNJ em todo o Judiciário.

Em outro texto sobre o tema, dia 17, Wálter Fanganiello Maierovitch considera que Marco Aurélio maculou a imagem do Judiciário e passou a ideia de que os magistrados temem correições e são contrários à transparência. “O biombo da questão da competência, alardeada pela AMB (Associação de Magistrados Brasileiros) e encampada por Marco Aurélio, pega muito mal perante a opinião pública esclarecida”.

“MULHERES E HOMENS PROBOS”

No artigo “Em nome da Justiça”, publicado pelo Brasil Econômico, dia 12, Ricardo Galuppo, publisher do jornal, comenta que é possível encontrar muitos homens e mulheres honestos entre os políticos – da mesma forma que, até prova em contrário, a grande maioria dos magistrados brasileiros é composta por mulheres e homens probos.

“Dito isso, convém parar para refletir sobre as críticas que juízes e representantes de classe dos magistrados têm lançado sobre a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça. (…) Em primeiro lugar, nada na biografia da ministra nos autoriza a identificar qualquer motivação de natureza pessoal para agir contra os interesses de uma categoria da qual ela faz parte há tantos anos”.

Galuppo acrescenta que basicamente porque ela resolveu, no cumprimento de suas funções, tomar providências contra magistrados que aparentemente exorbitaram de suas funções e cometeram delitos passíveis de transformá-los em réus. “Ao recusar o julgamento de um Conselho constituído com base na lei do país, os magistrados parecem querer se colocar acima dela – e isso não faz bem para os juízes nem para a Justiça, e muito menos para a democracia. As ações da ministra têm endereço certo e dizem respeito não à magistratura, mas a magistrados. É hora de deixar a paixão e o corporativismo de lado e pensar que o país nada ganha (pelo contrário, perde muito) com a demonização de Eliana Calmon”.

“ABSURDO”

A Justiça está obrigando as rádios Jovem Pan (AM/FM), CBN (AM/FM) e Rádio Globo (AM) a transmitir o programa “Voz do Brasil”, adotando uma legislação que impede os paulistanos de receber informações relevantes na hora do rush, como protesta o editorial da Pan, veiculado pela emissora desde o dia 16. “O ouvinte deixará de ter a informação de que necessita nesse horário crucial para a cidade de São Paulo, especialmente no que diz respeito à prestação de serviço, condições do trânsito, segurança e acontecimentos que devem ser informados à população. Quais teriam sido os critérios usados para essa proibição que atingiu somente a Jovem Pan, a CBN e a Rádio Globo?”

Segundo a Jovem Pan, não há como compreender, já que estão fora dessa decisão e não obrigadas a transmitir A Voz do Brasil as rádios Bandeirantes AM e FM, Estadão ESPN AM e FM, Rádio Record, Rádio Tupi FM, Nativa FM, Band News FM, Rádio Capital, Gazeta FM, 105 FM, Mix FM, Metropolitana FM, Antena 1 e Transamérica FM. Quais são os interesses que estão por trás dessa decisão absolutamente arbitrária? Que interesses políticos ou econômicos impedem a Jovem Pan de informar e prestar serviço das 19 às 20 horas? A Jovem Pan se nega a calar-se diante de um fato que beira ao absurdo, completamente distante da realidade de uma cidade como São Paulo e produto da ditadura Vargas, da década de 1940”.

No editorial, a emissora destaca que a população deve estar alerta. “Este é um ano de eleição. A população detém no voto a sua maneira mais correta de protestar contra medidas que não cabem mais no país que todos desejamos. Medidas assim ferem a democracia e a própria Constituição brasileira”.

http://jovempan.uol.com.br/noticias/2012/01/populacao-e-a-maior-prejudicada-pela-voz-do-brasil.html

INTERNET AMEAÇADA

A Wikipedia, na língua inglesa, que reúne para livre consulta 3 milhões e 831 mil artigos, está fora do ar, dia 18, por 24 horas, em protesto diante de projetos de lei, nos Estados Unidos, com alegado argumento de enfrentar a pirataria na rede e a proteção de propriedade intelectual.

Para a Wikipedia, a legislação proposta irá inibir o acesso das pessoas à informação online. “Este não é um problema que vai afetar as pessoas apenas nos Estados Unidos: ela afetará a todos ao redor do mundo”, causando “sérios danos à Internet livre e aberta”.

Leia mais, em inglês, em

http://en.wikipedia.org/wiki/Wikipedia:SOPA_initiative/Learn_more

Ainda sobre os dilemas da Internet, quem gosta deve ler entrevista que o sociólogo Manuel Castells (autor da trilogia “A Era da Informação”) concedeu ao programa Europa Abierta, da rádio e TV pública espanhola, e reproduzida no portal “Outras Palavras”. Para sociólogo, breve todo planeta estará conectado; Google e Facebook não são ameaça. Grande desafio é manter liberdade na rede.

Leia mais em:

http://www.outraspalavras.net/2012/01/17/castells-debate-os-dilemas-da-internet/

TEXTO DIVULGADO SIMULTANEAMENTE NO JORNAL DO BRASIL:

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José Aparecido Miguel, sócio da Mais Comunicação, www.maiscom.com, é jornalista, editor e consultor em comunicação.

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Crack pode causar preguiça e enfado

O noticiário sobre as ações da Prefeitura de São Paulo e do Governo do Estado para enfrentar o tráfico e o consumo de crack, no centro da capital paulista, contribui, no mínimo, no mínimo, para colocar o assunto em debate e reflexão de todo o País. Quem dedica espaço destacado ao tema, claro, são a Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, entre os jornais.

Na Folha, dia 11, o colunista Igor Gielow, no artigo `Basta “curtir”´, escreve que  “por previsível, quase causa enfado a disputa política sobre a ação na cracolândia paulistana, de resto um imperativo da cidade contaminado desde a saída pelos interesses do combalido governo (Gilberto) Kassab (PSD). Quem sabia do quê, planos mirabolantes. Ah, as eleições”.

Outro parágrafo: “Agora é a vez do governo federal, que busca estabelecer um roteiro adequado às pretensões eleitorais do pré-candidato a prefeito Fernando Haddad (PT): o de que São Paulo meteu os pés pelas mãos e não participou de um esforço coordenado (pelo Planalto, claro) contra o crack”.

“PIROTECNIA”

O Estadão, dia 11, informa que o Ministério Público Estadual abriu inquérito para investigar a operação do governo paulista e da Prefeitura na cracolândia. Para os promotores, a ação, “precipitada e aparentemente desastrosa”, é feita à base de cavalos, balas de borracha, dor e sofrimento”. “É pirotecnia”, reagiu o secretário de Estado Antonio Ferreira Pinto (Segurança Pública).

Procurador de Justiça licenciado, Ferreira Pinto criticou o órgão do qual faz parte. “Me sinto à vontade para dizer que essa ação dos promotores foi apenas para se promover”, disse na Folha do mesmo dia. Conforme o secretário do governo Geraldo Alckmin (PSDB), a cidade de São Paulo conta com 1.200 vagas para tratamento de dependentes químicos. Número que ele considera suficiente para atender os usuários da cracolândia.

O plano federal previa polícia na cracolândia só em abril, reporta o Estadão (dia 10). “O cronograma federal para ações na cracolândia, obtido pelo Estado, previa que a polícia só começaria a atuar em abril. A proposta, para ser discutida com os governos estadual e municipal de São Paulo, era fortalecer os serviços de retaguarda em saúde e proteção social a partir de fevereiro. Depois, em abril, seriam criadas bases móveis da PM. Além de São Paulo, estão previstas ações no Rio, no Recife, em Salvador, no Distrito Federal e em Porto Alegre. Como São Paulo interveio na cracolândia já em janeiro, com a PM, acabou não avançando nas discussões com o Planalto. A Secretaria de Justiça paulista informou que não teve acesso a nenhum documento federal com um cronograma para agir na cracolândia”.

SIM OU NÃO

O Estadão propôs um debate: a intervenção deveria começar com a PM?

Sim. Eloisa de Sousa Arruda, secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, afirma que a Polícia Militar é fundamental para quebrar a estrutura logística do tráfico e coibir a atuação dos traficantes. O tráfico, diz, atrapalhava o trabalho dos agentes de saúde.

Não. Ana Cecília Roselli Marques, psiquiatra e pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisa sobre Drogas, diz que as ações na cracolândia de São Paulo são caóticas. A polícia, afirma ela, não compreende o papel que deve cumprir.

A PREGUIÇA

No artigo “A droga da preguiça”, dia 9, na Folha, o colunista Vinícius Mota começa com duas afirmações: “O crack é somente um sintoma da exclusão social, e não adianta tratar o efeito sem antes atacar a causa. A “criminalização” e a repressão são inúteis no combate às drogas”.

Diante delas, coloca que “felizmente, a sociedade brasileira passou a desconfiar dessas sentenças derrotistas. Cobra de autoridades, de especialistas e da imprensa modos de ação e raciocínio que possam equacionar questões prementes e circunscritas”.

“A internação involuntária de viciados não dá certo, dizem alguns desses doutores. Pesquisas mostram que o tratamento tem mais chance de sucesso com a adesão do paciente. Mas o expediente é efetivo em situações corriqueiras na cracolândia, em que a pessoa perdeu o senso da realidade. É mais humano levá-la à força e correr o risco de o tratamento falhar do que deixá-la definhar”, escreve Mota.

Na opinião dele, “tática contumaz do especialista preguiçoso é fazer-nos supor que todo problema é muito mais amplo do que parece”. “Não é preciso acabar com a exclusão social nem ter solução nacional para o crack a fim de melhorar bastante a situação calamitosa, mas específica, da cracolândia em São Paulo. O passo inicial é ajustar o foco e recusar a droga da preguiça, oferecida em qualquer esquina”.

A droga da preguiça vai além de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Distrito Federal e Porto Alegre. Está até em cidadezinhas do interior do Brasil, aos olhos daqueles que preferem o preguiçoso “basta curtir”.

FRASES

“A crise atual não é inerente ao chamado “capitalismo”. Ela foi gerada por uma avalanche do pensamento único – o “neoliberalismo” -, apoiado por Estados corrompidos pelo sistema financeiro internacional”. Ex-ministro Delfim Neto, dia 11, na Folha.

“Acorde: só a economia é global. A vida, em geral, é tribal, de “panelas”. Entre ou fique fora delas”. Simplório Silva, um pensador irrelevante, parceiro deste blog.

“O nível de inadimplência não é preocupante, tanto que os bancos continuam emprestando. Se houvesse uma preocupação com relação ao futuro, eles estariam segurando o crédito”. Miguel de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade, sobre a subida de 21,5% no calote de pagamentos em 2011, a maior alta em nove anos. (Folha, 11.)

Texto divulgado simultaneamente no JORNAL DO BRASIL.

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José Aparecido Miguel, sócio da Mais Comunicação, www.maiscom.com, é jornalista, editor e consultor em comunicação.

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A culpa é da chuva?

“Nem bem entra o verão e os jornais começam a estampar as fotos de enchentes e a contabilizar os mortos. Começa também, o jogo de empurra. Políticos se apressam a culpar as chuvas “sem precedentes”; a oposição responsabiliza os governantes; e técnicos acusam a ocupação do solo”, escreve na Folha de S. Paulo (3 de dezembro) o colunista Hélio Schwartsman.

Mais adiante, depois de lembrar que humanos, somos péssimos avaliadores de riscos, o jornalista comenta que não que precisemos virar pluviófobos, mas seria bom encontrar maneiras mais eficientes de fazer com que leigos, técnicos e políticos tenhamos uma avaliação mais realista e vívida dos perigos hodiernos. “Um exemplo: o risco relativo de a pior enchente do século ocorrer nos próximos 12 meses é baixo (1%). Poucos além das empreiteiras e a turma dos 10% apoiariam fazer um grande investimento para preveni-la. Mas, se indicarmos a probabilidade de a inundação do século ocorrer nos próximos cinco mandatos (20%), a situação já muda de figura. Desprovidos das defesas instintivas, uma boa comunicação do risco, que mobilize emoções sem falsear os dados, é nossa melhor chance”.

A contagem de mortos e desalojados segue. O Jornal do Brasil (dia 4) conta que as chuvas deixam dez mortos em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. No Rio, 3.108 moradores das regiões afetadas estão desalojados e 707 desabrigados. O número total de deslizamentos chegou a 367 e de casas destruídas, 84. Ainda no JB (dia 5) vem o alarme sobre dique rompe em Campos: 4 mil pessoas serão retiradas de casa.”Mil famílias foram afetadas. Atualmente, 590 pessoas estão desabrigadas no município”.

O uso político de verbas contra a cheia se repete. O Globo escreve, dia 4, que a presidente Dilma Rousseff fez uma intervenção branca no Ministério da Integração Nacional, chefiado pelo pernambucano Fernando Bezerra (PSB-PE). “Em dezembro, o ministério listou 56 cidades do Sul e do Sudeste como prioritárias para receber verbas, mas Pernambuco e Bahia, estado do ex-ministro Geddel Vieira Lima, foram os que mais receberam: R$ 34 milhões e R$ 32 milhões. Só 30% do previsto no Orçamento para prevenir enchentes foram liberados em 2011″.

Minas Gerais, segundo a Folha (dia 4) já tem 53 cidades em emergência. O jornal Estado de Minas traz o balanço da véspera: 5 mortos desde o começo das chuvas e 9 mil pessoas tiveram de sair de casa. O Estado de S. Paulo recorda que denúncias de uso político do Ministério da Integração também ocorreram na gestão de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Em 2009, a Bahia levou mais de metade da verba contra desastres.

“É PRECISO REZAR”

O Correio Braziliense (dia 5) informa que a chuva afeta 2 milhões de pessoas no Rio e em Minas. Ao mesmo tempo, sabe-se, em O Globo, que Nova Iguaçu, no Rio, um dos 56 municípios prioritários para receber verba de prevenção contra enchentes, só ficou com R$ 2,5 mil em 2011. Mais: técnicos do Crea-RJ concluíram que obras de prevenção não foram feitas em Friburgo antes da temporada das chuvas. “Agora é preciso rezar para não ter enchente”, disse Adacto Ottoni.

O Brasil, quase um continente, vive também o drama da estiagem. No Rio Grande do Sul, conforme a Defesa Civil, passa de 235 mil o número de moradores atingidos pela falta de chuva, que também castiga o oeste catarinense, reporta o jornal Zero Hora. “Estiagem põe 39 cidades gaúchas em emergência”.

INTERNET

O Adnews, veículo de informação eletrônica, traz dia 4 a manchete: Aeroportos brasileiros podem ser obrigados a ter internet de graça. (Em setembro de 2006, eu a usei, de graça, na Alemanha, para acompanhar o desastre do choque entre um  avião da Gol (voo 1907) e o jato executivo Embraer Legacy 600, em viagem de entrega entrega a um cliente norte-americano, a empresa de táxi aéreo ExcelAire Services Inc. Estava embarcando para o Brasil no aeroporto de Frankfurt, na Alemanha. Morreram todos os 154 passageiros do Gol. Os ocupantes do Legacy saíram ilesos.)

FRASES

“O repasse dos R$ 70 milhões (para Pernambuco) foi discutido com a Casa Civil, o Ministério do Planejamento e com o conhecimento e participação da presidente da Republica”. Fernando Bezerra Coelho, ministro da Integração Nacional, no Correio Braziliense (dia 5).

“É muita cara de pau. Por isso, Dilma ignorou o ministro e chamou de volta a Brasília a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que está dando uma olhadinha nos programas da Integração e das Cidades para prevenção de enchentes, até porque mais de R$ 500 milhões foram desperdiçados”. Eliane Cantanhêde, no artigo “Intervenção nada branca”, na Folha de S. Paulo (dia 5).

“Como é que se leva o usuário de drogas a se tratar? Não é pela razão, é pelo sofrimento. Quem busca ajuda não suporta mais a situação. Dor e sofrimento é que fazem pedir ajuda”. Luiz Alberto Chaves, coordenador de Políticas sobre Drogas, sobre as medidas para tentar esvaziar a cracolândia, que resiste no centro de São Paulo desde os anos 90. (O Estado de S. Paulo, dia 5)

TEXTO DISPONÍVEL, SIMULTANEAMENTE, NO JORNAL DO BRASIL.

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De ranking e de magistratura

“Vai ser engraçado se, em fevereiro, quando for divulgado o resultado do PIB (Produto Interno Bruto), a gente descobrir que o Brasil não se tornou a “sexta maior potência do mundo”, à frente do Reino Unido”. É o que escreve o colunista da Folha de S. Paulo (dia 28 de dezembro), Vinícius Torres Freire, sobre a comemoração oficial a respeito da nova posição brasileira.

Vai ser triste – ou peça do mundo real, creio.

Na mesma edição, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que em quatro anos o Brasil poderá desbancar a França e se tornar a quinta maior economia do mundo. “2015 está bom, mas acho que pode ser um pouco antes”.

Torres Freire, porém, lembra que basta uma variação de décimos de PIB e de centavos na taxa de câmbio do real e da libra pelo dólar para reverter o bafafá sobre o gigante que se levantou do berro esplêndido.

É bom ter os pés no chão. O Correio Braziliense (dia 27) destaca que a renda per capita do brasileiro ainda corresponde a menos de um terço dos rendimentos dos britânicos. “Além disso, no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O Brasil está em 84º lugar entre 187 países”.

Segundo o Centro para Pesquisa Econômica e Negócios (CEBH), de Londres, o PIB do Brasil – tudo o que o país produz – deve fechar a ano em US$ 2,51 trilhões, enquanto a da Grã-Bretanha será de US$ 2,48 trilhões, escreve o jornal O Estado de S. Paulo (27).

O Financial Times considerou a fato como um “marco”, mas lembrou que “todos os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) ainda estão muito atrás em PIB per capita”, enquanto Mantega festejou a projeção, mas disse que serão necessários até 20 anos para que os brasileiros tenham um padrão de vida semelhante ao dos europeus.

DELÍRIOS

Volto ao artigo de Vinícius Torres Freire. “Nem sempre, como escreveu Paul Krugman, estatísticas econômicas são apenas um tipo tedioso de ficção científica. Rendem também cordéis psicológicos sobre delírios de grandeza”. (…) Se o PIB per capita do Brasil dobrar, chegaremos à renda de “país desenvolvido”, mas ainda algo abaixo dos europeus ocidentais mais pobrezinhos. Para dobrar o PIB per capita em uma década, a economia precisa crescer a mais de 7% ao ano. (…) Crescemos a 4% na média dos oito anos Lula”.

Do básico, escreve, sabemos só que: “1) Deixar a classe dos médios para a dos ricos não é fácil. Não existem várias Coreias do Sul;  2) ignorância, gastos excessivos e endividamento a juro alto jamais deram pão a ninguém. Mas não estamos cuidando nem desse básico”.

Dia 28, na Folha, leio que gasto com dívida no Brasil supera o dos EUA. “Taxas de juros elevadas fazem consumidores brasileiros comprometer fatia maior do salário com financiamentos. Brasileiros gastam 22% da renda com dívidas, enquanto americanos comprometem 16% do orçamento doméstico”.

Para o economista-chefe da Acrefi (Associação das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento), Nicola Tingas, isso é resultado de excessos do passado.

“Alguns consumidores foram longe demais no crédito”, afirma o economista. “Isso é bom desde que haja perspectiva de crescimento de renda, mas a inflação tomou parte dos ganhos neste ano e agora a economia começa a desaquecer.”

TOGA

Outro tema que se destacou no noticiário foi a briga interna no Poder Judiciário.

O Estado de S. Paulo (dia 28) destaca que o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp disse que comparar a ação do Conselho Nacional de Justiça a “ditadura”, como fez Ivan Sartori, que presidirá o Tribunal de Justiça paulista, é “argumento de quem não tem argumento”. Sobre juízes que omitem renda, Dipp afirmou que transparência é obrigação “do presidente da República ao mais humilde barnabé”.

Para O Globo (dia 25), Supremo vê crise como a mais grave do Judiciário desde 1999, quando Comissão Parlamentar de Inquérito investigou Nicolau dos Santos Neto, o “juiz Lalau”. “Historicamente reconhecido como uma cidadela fechada, o Judiciário foi fraturado em decorrência da ação do Conselho Nacional de Justiça de mexer na “caixa preta” dos tribunais, ao inspecionar as folhas de pagamento e declarações de bens de juízes. Estudiosos e juristas vêem na crise um divisor de águas para a magistratura – exposta ao risco de parecer avessa à transparência e defenda de privilégios”.

O Estadão noticia também que, sob a justificativa de proteger a intimidade dos réus, o Supremo Tribunal Federal (STF) apagou de seus registros 89 de 330 ações penais contra autoridades, propostas desde 1990.

José Aparecido Miguel, sócio da Mais Comunicação, www.maiscom.com, é jornalista, editor e consultor em comunicação.

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Os novos ditadores, os “banksters”, e otimismo

Chumbo trocado

Sabemos, muitos, que o cenário político brasileiro vai além do Partido dos Trabalhadores (PT) e do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). Porém, é em torno deles – e das oscilações do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) – que jorra o noticiário sobre política e governo no Brasil. (Algo como ver  o país somente com os olhos do eixo Rio- São Paulo ou vice-versa, passando por Minas Gerais.)

Veja e Carta Capital desta semana (data de capa, 14 de dezembro) trazem a troca de denúncias entre as duas correntes, que disputam diuturnamente o poder, com o destaque intenso, na internet, do livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr.

A capa da Veja, “A trama dos falsários”, traz de volta o estelionatário Nilton Monteiro, hoje preso, cobrando pagamento de deputados petistas Rogério Correia e Agostinho Valente (agora ex-parlamentar, que trocou o PT pelo PDT), ambos de Minas Gerais, que o contrataram para forjar provas contra políticos da oposição. A revista escreve que “teve acesso a conversas gravadas pela Polícia Federal com autorização da Justiça, revelando como o PT de José Dirceu se juntou a um notório estelionatário para falsificar documentos, denegrir a imagem de adversários e tentar enganar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no caso do mensalão (2005)”.

O episódio serve de apoio para recordar outros escândalos, desde o da eleição presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 – com a criação de um grupo clandestino para difundir denúncias, verdadeiras ou não – até os denominados Previ (2006), Aloprados (2006), Cartões Corporativos (2008) e Bunker (ou “grupo de inteligência”, de 2010).

O último caso relaciona-se com a manchete de Carta Capital, “O escândalo Serra”. Na internet, começa assim: “Não, não era uma invenção ou uma desculpa esfarrapada. O jornalista Amaury Ribeiro Jr. realmente preparava um livro sobre as falcatruas das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. Neste fim de semana chega às livrarias “A Privataria Tucana”, resultado de 12 anos de trabalho do premiado repórter, que durante a campanha eleitoral do ano passado foi acusado de participar de um grupo cujo objetivo era quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos (o caso chamado Bunker, acrescento). Ribeiro Jr. acabou indiciado pela Polícia Federal e tornou-se involuntariamente personagem da disputa presidencial”.

DADÁ E ONÉZIMO

Carta Capital traz um relato exclusivo e minucioso do conteúdo do livro de 343 páginas publicado pela Geração Editorial e uma entrevista com autor. “A obra apresenta documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado. José Serra é o personagem central dessa história. Amigos e parentes do ex-governador paulista operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização”.

Na entrevista de Amaury Ribeiro Jr.,  ele conta que que, na chamada “privataria tucana”, para atacar os opositores, existia uma turma que tinha (os serviços de) Dadá (Idalísio dos Santos, araponga da Aeronáutica) e Onézimo Souza (ex-delegado da Polícia Federal).

De outro lado, em outro momento, o autor assume: “Eu busquei ajuda com o Dadá, que me trouxe, em seguida, o ex-delegado Onézimo Souza”, quando foi acusado, no ano passado, de participar de um grupo (durante a campanha de Dilma Rousseff) cujo objetivo era quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos e de descobrir “fogo amigo” no interior da campanha petista.

Luiz Fernando Emediato, dono da editora que lançou o livro, comentou dia 11 no Facebook. “Para aqueles que, nas redes sociais, falam de uma suposta decisão judicial proibindo “A Privataria Tucana”, esclareço: a Geracão Editorial não foi citada pela justiça. Caso algum juiz afronte a Constituição mandando proibir o livro, seria um desastre para as pessoas citadas nele. José Serra seria visto como censor amedrontado e o livro cairia, em PDF e epub, na Internet, com acesso gratuito para qualquer um. Aguardo – é da democracia – processos por danos morais, de quem se sentir injustamente denunciado. Nossos advogados estão prontos para nos defender e estamos prontos para levar a investigação adiante. Se alguém tem certeza que é inocente – apesar dos documentos devastadores – o caminho é a justiça. Eu mesmo estou processando uma revista por ter me envolvido injustamente num caso controvertido. Da verdade é que não fugiremos”.

“Foram vendidos 15 mil exemplares  do livro em um dia”.

“CUMPLICIDADE LULISTA”

Na internet, sobrou também para petistas. “Estamos assistindo um verdadeiro “show” de privatizações de nossos aeroportos em pleno governo Dilma, tudo para atender os investimentos estrangeiros no meganegócio da Copa do Mundo e das olimpíadas. E como esquecer a privatização dos bancos estaduais, como o BEC, chancelada na gerência do “operário” Lula que se dizia contra a entrega das empresas estatais ao capital financeiro”, escreve o Correio do Brasil,  no texto “A Privataria Tucana e a cumplicidade lulista”, assinado inicialmente pela Liga Bolchevique Internacionalista (dia 11), e depois atribuído à sigla CMI Brasil (dia 13).

O lançamento de “A Privataria Tucana” acirra a disputa PT-PSDB. Emediato deu entrevista sobre  o livro ao jornal digital Brasil247.

Ditado popular difunde a idéia de que chumbo trocado não dói. Sei não, sei não…

Outros textos em

BRASIL247

http://www.brasil247.com.br/pt/247/poder/29373/Serra-sondou-editor-para-barrar-%E2%80%9CPrivataria-tucana%E2%80%9D.htm

VEJA

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pt-usou-estelionatario-para-desencaminhar-cpi-dos-correios

CARTA CAPITAL

http://www.cartacapital.com.br/politica/a-%E2%80%9Cprivataria-tucana%E2%80%9D-de-amaury-ribeiro-jr-chega-as-bancas-cartacapital-relata-o-que-ha-no-livro/

José Aparecido Miguel, sócio da Mais Comunicação, www.maiscom.com, é jornalista, editor e consultor em comunicação.

E-mail: joseaparecidomiguel@gmail.com

Fumaças que cegam

1- O ex-jogador de futebol e ídolo esportivo Ronaldo “Fenômeno”, o Ronaldo Luís Nazário de Lima que encerrou a carreira no Corinthians Paulista, este ano, está na moda de novo, convidado que foi para presidir o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Vai responder nas próximas horas, depois de estudar a proposta e avaliar conflitos de seus patrocínios com os da Fifa, a poderosa federação internacional de futebol que dita as regras do torneio.

2- A votação do projeto que institui um novo Código Florestal só ocorrerá dia 6 de dezembro no Senado, afirmou o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), informa a Reuters (dia 30 de novembro) em textos na internet.

3- “Greenpeace faz protesto no Brasil e no mundo contra novo Código Florestal” é o texto recorrente em diversos veículos, como O Barriga Verde, de Santa Catarina (dia 29). Resumo do press-release distribuído pela organização: enquanto o novo Código Florestal aguarda votação no Senado, movimentos sociais e ambientais dizem não a projeto de lei ruralista com 1,5 milhão de assinaturas.

4- O Greenpeace, que se apresenta como movimento global e independente, a exemplo de outras organizações não-governamentais (ONGs) é, na minha modesta opinião, um braço da geopolítica traçada no exterior para o meio ambiente brasileiro. Ocorre que a população é presa fácil de apelo de ambientalistas radicais, pois a maioria desconhece o tema Código Florestal e a importância da produção de alimentos no mundo. Há quem pense, brinca-se, que gado nasce em árvores.

5- “O texto (do Código Florestal) aprovado é muito ruim porque abre brechas para o avanço do desmatamento sobre as florestas. As exigências feitas pelo agronegócio foram todas acordadas e acatadas no relatório”, diz Marcio Astrini, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

6- Não é bem assim. Demonizar agricultores ou ruralistas é atacar o setor que dá ao Brasil – na concorrência mundial por alimentos – posição de liderança na produção de soja, café, laranja e carne. Claro que o desmatamento criminoso deve ser combatido e que a preservação da qualidade do meio ambiente interessa a todos nós.

7- Por isso, recordo aqui texto que escrevi neste blog em junho, com o título “Pelas florestas temperadas” (link abaixo). Vale lembrar, também, que o principal redator do projeto do Código Florestal foi o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), hoje Ministro do Esporte, que não se trata de um “conservador”, um “direitista”,  adversário de “progressistas” e “modernos” ambientalistas.

http://www.outraspaginas.com.br/?p=625

O G1 tem uma boa síntese de explicação sobre o projeto do Código Florestal que, se aprovado no Senado, onde sofre modificação, voltará à votação na Câmara, antes de ir à mesa da presidente Dilma Rousseff.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/11/votacao-do-codigo-florestal-no-senado-sera-na-terca-diz-lider.html

RONALDO E A COPA

O ídolo Ronaldo – a exemplo dos ex-jogadores Franz Beckenbauer (Alemanha) e Michel Platini (França), no passado – foi convidado pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, para presidir o Comitê Organizador Local da Copa-2014. A Folha de S. Paulo escreve (dia 30) que “Teixeira apela a boleiros famosos para tentar sobreviver, como há 10 anos, quando também era ameaçado por escândalos”.

Sediar a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos em 2016 causam compreensível polêmica no Brasil. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo (dia 28), sem controle, o custo de obras da Copa já subiu R$ 2 bilhões. “A fraude que abriu caminho para a aprovação do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá, R$ 700 milhões mais caro que o original, é só um exemplo de como o custo das obras da Copa do Mundo fugiu do controle público. Também houve aumento de preço nas obras de mobilidade urbana em Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro”.

O Valor Econômico, no mesmo dia, reporta que estádios para Copa levarão até 198 anos para se pagar. “Os estádios que estão sendo construídas para a Copa de 2014 em quatro capitais – Cuiabá, Natal, Brasília e Manaus – vão demorar de 130 a 198 anos para se pagar. É o que mostra estudo da empresa de consultoria BSB – Brunoro Sport Business, levando em conta o nível atual de rentabilidade das arenas esportivas nos Estados. Os 12 estádios que foram escolhidos para a Copa custarão mais e terão receita menor após a competição que aqueles construídos para as últimas duas edições da Eurocopa, mostra o mesmo levantamento.

O estudo da BSB prevê dois cenários econômicos para as arenas da Copa após os jogos. O primeiro leva em conta o nível atual de renda do futebol no Estado em que estão sendo construídas. O segundo, mais otimista, prevê aumento do faturamento com a venda de camarotes, publicidade, shows, do nome do estádio e locação para outros eventos. No cenário mais pessimista, o estádio com a pior expectativa de rentabilidade é o de Manaus, cujas obras demorariam 198 anos para se pagar. Contando com um aumento de receita, a obra se pagaria em 45 anos”, escreve o jornal.

Há muita fumaça no ar, além daquela de desmatamentos criminosos, que merecem mesmo severa punição.

José Aparecido Miguel, sócio da Mais Comunicação, www.maiscom.com, é jornalista, editor e consultor em comunicação.

E-mail: joseaparecidomiguel@gmail.com

De morcegos, mercado e drogas

O jornalista Lucas Figueiredo, autor de “Morcegos negros” e “Ministério do silêncio”, está tão livre quanto o ex-presidente Fernando Collor (março de 1990 a dezembro de 1992) que renunciou antes de seu impedimento de governar o país, atolado em denúncias de corrupção. “Lucas Figueiredo acaba de pagar e de se livrar da absurda pena a que foi condenado pela Justiça brasileira”, escreve Jornalistas & Cia., edição 820, de 9 a 15 de novembro. O repórter declara que, durante quatro anos, pagou o que devia, em cash, na boca do caixa, religiosamente em dia (deveria ter pago em oito anos e quatro meses, mas  conseguiu quitar algumas prestações adiantado). “Livre, afinal! Tão livre quanto o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor. Tão livre quanto todos os corruptos e corruptores do Esquema PC Farias. Tão livre quanto todos eles, com uma exceção: enquanto sou um ex-criminoso, eles são inocentes”.

A publicação eletrônica sobre jornalistas esclarece que Lucas Figueiredo e a Editora Record haviam sido condenados pela Justiça de Alagoas, em 2000, por uma frase contida em “Morcegos negros”, a indenizar por danos morais o juiz Alberto Jorge Correia de Lima (responsável pelo caso da morte do ex-assessor de Collor PC Farias e sua namorada Suzana Marcolino). Diz Lucas que, “na ação, o juiz questionava a frase ‘o juiz Alberto Jorge, que só reclamava, resolveu tomar uma atitude e solicitou à Secretaria de Segurança que indicasse um novo delegado para o caso’. Segundo o entendimento do juiz, ao dizer que ele ‘só reclamava’ eu teria afirmado que ela nada fazia. Sendo assim, por vias tortas, eu teria afirmado que ele prevaricara. A reclamação de Alberto Jorge foi aceita por seus colegas da Justiça de Alagoas, tendo início um processo kafkiano contra mim”.

Collor, hoje senador da base aliada do governo liderado pelo PT, continua presente no noticiário. Dia 17 de novembro, por exemplo, a Folha de S. Paulo publicou que ex-mulher de Collor cobra R$ 280 mil de pensão e que a Justiça de Alagoas tenta notificá-lo há dois anos. Rosane Malta Collor de Mello cobra do ex-marido – de quem se separou em 2005, após 22 anos de casamento – diferença no valor da pensão paga por Collor por dois anos. Em 2007, o Tribunal de Justiça fixou em 30 salários mínimos (R$ 16.350) o valor da pensão.

Como Collor pagava até então um valor inferior, Rosane quer agora receber o total retroativo da diferença. O advogado de Collor, Fábio Ferrário, disse que o senador mora e trabalha em Brasília e não poderia mesmo ser encontrado em Maceió.

O PODER DO MERCADO E A DEMOCRACIA LIMITADA

O noticiário recente de economia mostra que a sociedade deve se precaver. A Itália sofreu um golpe de mercado, escreve Clóvis Rossi (dia 15), na mesma Folha. Rossi pondera que Silvio Berlusconi aviltou a democracia, mas a sua saída do poder acabou sendo mais uma violência. “Foi um golpe, um golpe de mercado, executado pelo presidente Giorgio Napolitano, sob as ordens do duo Alemanha/França, mas por inspiração do mercado”.

O articulista comenta: “Como sou o inimigo número 1 de teorias conspiratórias, vou tomar como mera coincidência o fato de a Goldman Sachs, gigante do mercado, ter emitido nota, na tumultuada semana prévia à queda, em que dizia: “Um governo técnico [na Itália] teria maior credibilidade na comparação com outros executivos”. Napolitano preferiu um técnico e, ainda por cima, alguém que foi vice-presidente da Goldman Sachs”.

Mais: “É uma saída muito parecida com a da Grécia, em que a dupla Merkozy (Angela Merkel + Nicolas Sarkozy) impôs outro tecnocrata, ex-vice-presidente do Banco Central Europeu, para substituir George Papandreou, o primeiro-ministro que ousara pretender que coubesse ao eleitorado a decisão sobre o pacote de ajuste/socorro, que, afinal, incide diretamente sobre a vida dos eleitores”.

Citado por Clóvis Rossi, José Ignacio Torreblanca (Conselho Europeu de Relações Exteriores), em artigo para o espanhol El País escreveu: “O sentido último da democracia é que o povo governe a si próprio. Por isso, embora um grande número de cidadãos não entenda no detalhe as causas, consequências e possíveis soluções para a crise do euro, tem, sim, clara uma coisa: se democracia significa capacidade de decidir, a capacidade de decisão de nossas democracias é hoje sumamente limitada”.

A FAVOR DAS DROGAS

Enquanto a sociedade é bombardeada de informações diárias sobre a guerra aos traficantes de drogas no Rio de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu dia 15 o direito de cidadãos realizarem manifestações pela legalização de drogas em todo o Brasil. Por unanimidade dos oito ministros que participaram do julgamento, o STF decidiu que, a partir de agora, a Justiça não poderá proibir protestos e eventos públicos, como as marchas da maconha, segundo o Portal RG.com, usando texto do G1.

O relator do caso, ministro Celso de Mello, defendeu a liberdade de se manifestar desde que seja pacífica e não haja estímulo à violência. Mello defendeu chamadas marchas da maconha que, para ele, não fazem apologia às drogas, apenas promovem um debate “necessário”.

“No caso da marcha da maconha, do que se pode perceber, não há qualquer espécie de enaltecimento defesa ou justificativa do porte para consumo ou tráfico de drogas ilícitas, que são tipificados na vigente lei de drogas. Ao contrário, resta iminente a tentativa de pautar importante e necessário debate das políticas públicas e dos efeitos do proibicionismo”, argumentou. Em seu voto, Mello lembrou, no entanto, que se manifestar em favor da legalização das drogas não quer dizer que, durante as marchas pró-maconha, seja liberado o consumo de drogas. Por mais de uma vez, ele deixou claro que o tribunal não está “legalizando o uso de drogas”.

FRASE

“Enquanto os corruptos brasileiros não vão para a cadeia, ao menos nós, eleitores, ano que vem podemos impedi-los de serem eleitos para funções públicas”. Frei Betto, no artigo “Perfis dos corruptos”, dia 15, na Folha de S. Paulo.

LIVRO

José Aparecido Miguel, sócio da Mais Comunicação, www.maiscom.com, é jornalista, editor e consultor em comunicação.

E-mail: joseaparecidomiguel@gmail.com

ONGs do bem, renda, desigualdade

O bom senso pede que a pessoa se contenha quando generaliza opiniões sobre um fato. Tal premissa vale, na política, para as ONGs (Organizações Não-Governamentais) e, na economia, quando se difunde, sem maiores cuidados, que a distribuição de renda, desde 1995, vem melhorando no país, ano após ano, em particular de 2005 para cá, como escreve, o economista Paulo Passarinho, no Correio da Cidadania (dia 3 de novembro), que apresenta o programa Faixa Livre pela Rádio Bandeirantes AM do Rio de Janeiro.

Como escreveu O Globo, em manchete recente,  fraude em convênios com ONGs se repete no Ministério do Trabalho e coloca na alça de mira Carlos Lupi (PDT-RJ). Em Sergipe, a Polícia Federal abriu 20 inquéritos para apurar desvios protagonizados por ONGs que receberam 11,2 milhões em convênios. Lupi, dia 9, disse:  “Duvido que a Dilma me tire! Para desconforto de vocês (jornalistas), vão ter que me ver aqui no ano que vem, em 2013, em 2014. Pela relação que tenho com a Dilma, não saio nem na reforma”, afirmou.

SERVIÇOS SOCIAIS IMPORTANTES

Sobre ONGs, Veja (dia 9, data de capa), destaca que as do bem (a maioria) pagam pelas corruptas. Das 340 mil ONGs existentes no Brasil, 99,4% não recebem dinheiro do Governo Federal (“ao menos de forma repasses diretos, já que muitas são beneficiadas pelos mecanismos de isenção fical”). As entidades bandidas, porém, acabaram por manchar a imagem de todas elas. “As do bem,além de empregarem 2 milhões de pessoas, prestam serviços sociais importantes sobretudo nas áreas de saúde, educação, defesa do meio ambiente e fiscalização dos gastos públicos. São ONGs, por exemplo, todas as santas casas de misericórdia do país, assim como a rede das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes)”.

A revista acrescenta que, embora entidade desse tipo esteja a léguas de distância das falcatruas de Brasília, nem por isso deixa de ser prejudicada por elas. “É o caso da Fundação PioXII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, um centro de excelência que atende 3.000 pessoas por dia”. Conta seu presidente Henrique Prata: “Acabamos de investir 3 milhões de reais para montar um centro de tratamento de câncer em Rondônia, mas depois desses episódios (denúncias envolvendo ONGs e ministérios, como o de Turismo e do Trabalho) tivemos negado um documento que nos permitiria atuar no estado. Estão desconfiando de todo mundo”, diz.

O prejuízo não é apenas moral. Para não ser surpreendida por mais escândalos, a presidente Dilma Rousseff determinou o congelamento de repasses para essas entidades por trinta dias. “Nesse período, quer um raio X dos gastos. Trata-se de uma medida profilática, necessária, e, ao mesmo tempo, injusta, já que, sem querer, acaba por vitimar inocentes”, escreve Veja, em reportagem de Laura Diniz.

“NOVA CLASSE MÉDIA?”

O economista Paulo Passarinho, no artigo do Correio da Cidadania, escreve que de fato é constatável uma melhor distribuição da renda no país, com base em dados obtidos pelas PNAD’s – Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “Contudo, esse tipo de resultado não corresponde inteiramente à realidade. (…) Estudos sobre a distribuição de renda, com base nos resultados das PNAD’s, não revelam uma parte importantíssima da repartição de rendas no país, justamente aquela apropriada pelos capitalistas”.

Passarinho considera, em outro trecho,  que passou-se a considerar absolutamente trivial a informação sobre uma suposta melhoria na distribuição de renda no Brasil, nos últimos anos. Chegamos ao ponto de passar como algo dado o “surgimento” de uma nova classe média, apenas existente nas planilhas de economistas do mainstream, nas editorias de economia da mídia dominante e nas visões mercadológicas de publicitários. “Brasileiros fazendo parte de famílias com rendimentos acima de R$ 1.300,00 se viram, da noite para o dia, “promovidos” à almejada classe média”.

Informação relevante para esclarecer essa realidade pode ser obtida junto ao Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. “Esse órgão calcula mensalmente o valor que deveria corresponder ao salário mínimo, caso a cesta de consumo prevista para o seu atendimento fosse respeitada – incluindo as despesas não somente com alimentação, mas com habitação, transporte, saúde, lazer, entre outras, para uma família com dois adultos e duas crianças, de acordo com o decreto original de sua criação, em 1940”.

Segundo o economista, por esse cálculo do salário mínimo necessário, o valor correspondente deveria ser (agora, em outubro desse ano de 2011) de R$ 2.329,94. Este seria o valor – mínimo – para se assegurar a subsistência de uma família de quatro pessoas, o que implicaria uma renda média familiar por pessoa de R$ 582,49. Valor, portanto, superior ao atual salário mínimo em vigor, de R$ 545,00. Esses valores nos dão a dimensão da distorção produzida para nos convencer sobre o suposto surgimento do que se chama de “nova classe média”.

DESIGUALDADE

Na opinião de Passarinho, o professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Reinaldo Gonçalves,  em recente estudo – Redução da Desigualdade da Renda no Governo Lula – Análise Comparativa (junho/2011) –, coloca essa discussão em termos mais racionais e com o grau de seriedade que o assunto merece. “Entre as principais conclusões de seu trabalho, o professor assinala que há tendência de queda da desigualdade da renda no Brasil no Governo Lula. Entretanto, a redução da desigualdade da renda é fenômeno praticamente generalizado na América Latina, no período 2003-08. Reinaldo lembra que, apesar desse avanço, Brasil, Honduras, Bolívia e Colômbia têm os mais elevados coeficientes de desigualdade na América Latina, que tem, na média, elevados coeficientes de desigualdade pelos padrões internacionais. Além disso, o Brasil experimenta melhora apenas marginal na sua posição no ranking mundial dos países com maior grau de desigualdade, entre meados da última década do século XX e meados da primeira década do século XXI, saindo da 4ª posição da lista mundial dos países mais desiguais para a 5ª posição”.

“Por tudo isso, não é de se estranhar a informação divulgada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2011. Por esse cálculo, baseado em quatro critérios – esperança de vida, média de anos de escolaridade, anos de escolaridade esperados e renda nacional per capita –, o Brasil está em 84º lugar em uma lista de 187 países. No ano passado, estávamos na 73ª posição, entre 169 países. No âmbito da América Latina, o Brasil ocupa apenas o 20º lugar. Contudo, quando se incorpora a esse cálculo do IDH justamente o grau de desigualdade de renda, nosso país passa a ocupar apenas o 97º lugar, perdendo 13 posições.

Paulo Passarinho opina que fica clara, assim, mais uma vez, a construção ideológica, planejada e articulada, em curso no Brasil, por parte de governos, mídia dominante, círculos acadêmicos e os partidos da ordem. “O objetivo é nos convencer sobre o suposto caminho exitoso do modelo econômico dos bancos e das transnacionais. As reiteradas notícias e informações sobre a melhor distribuição de renda do Brasil têm a rigor apenas uma meta: legitimar o modelo em curso, as políticas econômicas adotadas para a sua viabilização e a demonização de qualquer alternativa que venha a ameaçar os grandes beneficiários da ordem atual”.

A síntese deste tema está na abertura do texto:  “O Brasil é – e continua sendo – um dos países mais desiguais do mundo”.

Link para a íntegra do texto de Paulo Passarinho:

http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6482:manchete041111&catid=34:manchete

José Aparecido Miguel, sócio da Mais Comunicação, www.maiscom.com, é jornalista, editor e consultor em comunicação.

E-mail: joseaparecidomiguel@gmail.com

Conhecimento, Lula, Danica e milícia

O tema abaixo, pode crer, tem tudo a ver com o câncer na laringe do mito Lula, os 7 bilhões de habitantes do mundo – e, especialmente, os quase 200 milhões de brasileiros. Ficaria muito constrangido, envergonhado, se parlamentar fosse, ao ler “O petróleo e o futuro do Brasil”, artigo de Helena Nader, biomédica, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e professora titular da Universidade Federal de São Paulo, e Jacob Palis, matemático, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pesquisador do Inpa (Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada), publicado na Folha de S. Paulo dia 28 de outubro.

Começa assim: “O país do subdesenvolvimento agradece aos senadores que não mostraram interesse em aplicar a verba dos royalties na construção do futuro da nação”, referindo-se à aprovação em votação simbólica do projeto de lei nº 448, referente à partilha dos royalties do petróleo. “Foi uma decisão que vira as costas para o desenvolvimento do país e despreza nossas futuras gerações. Os senadores optaram pela distribuição de uma riqueza razoável (15% do valor do petróleo extraído) para o governo federal e para todos os Estados e municípios brasileiros mediante critérios frágeis, sem objetivos definidos e sem compromissos com a sociedade. Para se ter uma ideia da falta de objetividade, o projeto de lei nº 448 estabelece que os royalties do petróleo poderão ser gastos com “educação, infraestrutura social e econômica, saúde, segurança, programas de erradicação da miséria e da pobreza, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, em programas voltados para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e para o tratamento e reinserção social dos dependentes químicos”, escrevem Helena Nader e Jacob Palis.

Ambos reconhecem: “Não se discute a importância de cada uma dessas áreas. O problema é a dispersão dos recursos, o que não vai resolver todos os problemas de qualquer das áreas contempladas, muito menos promoverá avanços sociais e/ou econômicos no Brasil como um todo. A proposta que levamos ao Congresso Nacional é diferente. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) propõem que parte expressiva dos royalties do petróleo seja utilizada em áreas que promovam melhorias estruturais e sustentáveis na vida social e econômica do conjunto do país: educação e ciência, tecnologia e inovação (C,T&I)”.

PORTA PARA O CONHECIMENTO

O artigo “O petróleo e o futuro do Brasil” traz mais: “Há consenso em nossa sociedade de que o sistema de ensino brasileiro continua com carências que comprometem gravemente a formação de nossas crianças e jovens. Os royalties do petróleo poderiam ajudar a quitar esse déficit histórico. Já C,T&I demandam investimentos mais expressivos do que os feitos hoje porque são a única porta para ingresso do Brasil na economia do conhecimento -a forma de produção que mais agrega valor aos produtos e serviços. Não bastasse a instituição da distribuição descomprometida dos recursos, o projeto de lei nº 448 tem mais um agravante. Se levado adiante, teremos o fim da destinação de parte dos royalties do petróleo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)”.

Helena Nader e Jacob Palis reivindicam que a Câmara se manifeste contrária ao projeto de lei aprovado no Senado. “Precisamos que sejam restabelecidas as expectativas de utilizarmos as nossas reservas de petróleo efetivamente para o desenvolvimento social e econômico do País. Os royalties do petróleo demandam uma política de Estado, e não de governo”.

JANELA DA IGNORÂNCIA

A informação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está com câncer na laringe é o principal assunto do país, desde sábado (29). Segundo o oncologista Artur Katz, “as chances de cura são excelentes”, como reporta a Folha (30). Gilberto Dimenstein, do Conselho Editorial do jornal, escreveu que o câncer de Lula o envergonhou. “Senti um misto de vergonha e enjôo ao receber centenas de comentários de leitores para a minha coluna sobre o câncer de Lula. Fossem apenas algumas dezenas, não me daria o trabalho de comentar. O fato é que foi uma enxurrada de ataques desrespeitosos, desumanos, raivosos, mostrando prazer com a tragédia de um ser humano. Pode sinalizar algo mais profundo”.

Dimenstein considera que Lula teve muitos problemas – e merece ser criticado por muitas coisas, a começar por uma conivência com a corrupção. “Mas não foi um ditador, manteve as regras democráticas e a economia crescendo, investiu como nunca no social. No caso de seu câncer, tratou a doença com extrema transparência e altivez. É um caso, portanto, em que todos deveriam se sentir incomodados com a tragédia alheia. Minha suspeita é que a interatividade democrática da internet é, de um lado um avanço do jornalismo e, de outro, uma porta direta com o esgoto de ressentimento e da ignorância”.

CRESCE O MITO

O escritor Ruy Castro, no artigo “Aprender a esperar” (Folha, 31), escreve que o câncer de laringe que o destino colocou à frente de Lula é um duro golpe. “Mesmo os que nunca fizeram juízo tão alto de si mesmos se perguntaram ao ouvir diagnóstico semelhante: “Por que eu?”. (…) Lula teve sorte de seu tumor ter sido percebido cedo e de poder atacar logo o tratamento. Seu problema acontece uma semana depois das denúncias de que o tempo médio para um brasileiro comum, diagnosticado com câncer, começar a ser atendido pelo SUS é de 76 dias para a quimioterapia e de 113 para a radioterapia. O câncer dos brasileiros tem de aprender a esperar”, comenta Ruy Castro.

Muito se vai escrever ainda sobre o caso. O jornalista José Roberto de Toledo, de O Estado de S. Paulo (31), abre seu artigo com objetividade: “O câncer tem 10% de chances contra Luiz Inácio da Silva, mas 0% contra Lula. Do ponto de vista da opinião pública, a doença tende a reforçar o mito, como o tiro no peito transformou Getúlio Vargas de suspeito em herói – com todas as simplificações que isso implica. Nunca é bom subestimar a empatia do brasileiro por quem está perdendo, mas demonstra garra para virar o jogo. Lula intui isso ao dar transparência total à doença desde o diagnóstico”.

Vinícius Mota, na Folha ( dia 31), considera que partidos políticos ainda fazem pouca diferença no Brasil, como atesta o vulto majestoso da imagem de Lula, do mito de Lula, sobre o PT. “É esse mito, por sinal, que a notícia do câncer em sua laringe vem fortalecer. Um tumor aparentemente tratável, como se informa e deseja, a três anos da eleição presidencial ajuda a empurrar as expectativas de alternância no poder para o final desta década – que apenas se inicia”.

HOMEM, MULHER, CRIANÇAS, JOVENS, IDOSOS

Ser humano de número 7 bilhões nasce nas Filipinas e ilustra desafio mundial, destaca o blog SRZD (dia 31) – outro tema muito presente em todo noticiário dos últimos dias. “Uma recém-nascida que nasceu nas Filipinas de nome Danica é simbolicamente o ser humano de número 7 bilhões. A Ásia concentra dois terços da população mundial. Seremos 8 bilhões em 2024, 9 bilhões em 2045, e 10 bilhões em 2100 – quando a população mundial deverá se estabilizar ou cair, em razão da redução de fecundidade, conforme projeção encontrada na revista Veja (2 de novembro, data de capa).

Entre os 7 bilhões, conforme cálculo em paridade de poder de compra, 5% são considerados ricos, 28% estão na classe média (que responde por 45% do consumo mundial), e 67% são pobres. São Paulo é sede da terceira maior megalópole do globo, com mais de 10 milhões de habitantes. A primeira é Tóquio, a segunda, Nova Délhi.

A terra comporta tudo isso? A superfície terrestre tem 13,4 bilhões de hectares de terras produtivas e água potável. O consumo, hoje, é de 2,7 hectares por habitante – seriam necessários, assim, 19 bilhões de hectares de terras e água. Ultrapassa-se quase 50% a capacidade do planeta. O Brasil tem (mais de) 190 milhões 755 mil e 799 habitantes, segundo a sinopse do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Bom é que o Brasil é o segundo produtor mundial de alimentos. O relatório “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo”, feito pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) em parceria com o Fundo Internacional  para o Desenvolvimento da Agricultura e com o Programa Alimentar Mundial, recentemente divulgado, prega que “os governos devem garantir um ambiente regulatório transparente e confiável que promova o investimento privado e o aumento da produtividade agrícola”.

Nenhum país tem a área preservada que o Brasil exibe. “Nada menos que 61% de nosso território está como Cabral o encontrou, há 511 anos. (…) Na Europa, por exemplo, essa reserva é de cerca de 0,2%; nos Estados Unidos, de 26%, escreve a senadora Kátia Abreu (Folha, 29), ao denunciar proposta de redução de área de plantio brasileira.

“O que a Câmara dos Deputados constatou – e o Senado há de confirmar- é o mesmo que o relatório da FAO informa: o Brasil foi um dos poucos países em que a segurança alimentar – que também depende de água – continuou a melhorar, passando incólume pela turbulência econômica recente. O que os adversários do Código Florestal propõem – redução da área de plantio – está na contramão da realidade. Lutam pelo agravamento da crise exposta no relatório. Não são movidos pelo bom-senso, mas pela ideologia e pela guerra comercial. O que propõem configura crime de lesa-humanidade. Nada menos”, conclui Kátia Abreu (PSD-TO), principal líder da bancada ruralista no Congresso e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

ÁGUAS DESCONHECIDAS

Como disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a líderes mundiais em Nova York, no mês passado, o 7.º bilionésimo bebê provavelmente será pobre e habitará uma terra maltratada pelos estragos de aquecimento global, desertificação e escassez de alimentos.

“Caramba!”, escreve o jornalista Colum Lynchc, do Foreign Policy, no artigo “E se a população mundial encolher?”, publicado pelo O Estado de S. Paulo (31), com tradução de Celso Paciornik.

“Com esse tipo de retórica apocalíptica, não surpreende que boa parte do foco da mídia tenha sido na tensão de um planeta superlotado onde mais de 79 milhões de pessoas são adicionadas a cada ano à família humana, sobrecarregando cidades já superlotadas, disputando um reservatório de recursos naturais em constante diminuição. Mas e se a população mundial encolher? Embora a população global tenha triplicado desde a criação da ONU,em 1945, as taxas de fertilidade globais nos últimos cem anos declinaram consistentemente, de um pico de 6 filhos por família na aurora do século 20 a 5 em 1950 e 2,5 hoje”.

O articulista escreve que os demógrafos não previram algumas das mudanças demográficas mais importantes do último século, incluindo o primeiro declínio na taxa de fertilidade americana durante a Grande Depressão, o “baby boom” logo depois da 2.ª Guerra e a explosão da migração humana nos anos 1970.

(…) “Uma população em declínio traz benefícios como um desgaste ambiental menor e menos consumo, mas terá também menos trabalhadores para cada aposentado. Isso pode se tornar um fardo financeiro muito grande para os jovens”.   “Não sabemos exatamente como proceder se a população começar a cair como vimos na Rússia, Japão e outros lugares. Navegamos hoje em águas desconhecidas”.

CONTRA O RIO

O fato a seguir macula a imagem de segurança no Brasil e, principalmente, no Rio de Janeiro.

Segundo o Jornal do Brasil (dia 31), a assessoria de imprensa do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) confirmou a informação de que, a convite da Anistia Internacional, o parlamentar e pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro nas próximas eleições, deixará o país terça-feira, 1º de novembro. “Responsável pelo indiciamento de cerca de 220 pessoas ligadas a grupo paramilitares no período em que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito das Milícias na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Freixo recebeu sete ameaças de morte em apenas um mês. A última delas na sexta-feira (dia 28). Por motivos de segurança, o destino da viagem é mantido sob sigilo. Sabe-se apenas que é na Europa”.

José Aparecido Miguel, sócio da Mais Comunicação, www.maiscom.com, é jornalista, editor e consultor em comunicação.

E-mail: joseaparecidomiguel@gmail.com